1. Quem sou eu

Estes são os termos de serviço do joanaparente.com. O site é gerido por mim, Joana Parente. Sou web developer e estratega digital freelancer, a trabalhar a partir de Faro, Portugal. Se me contactas através deste site, me contratas para um projeto ou entras num acordo de acompanhamento contínuo (retainer), estes termos aplicam-se.

Nome completo: Joana Isabel Ramos Parente, Faro, Portugal.

2. O que faço

Desenho e construo websites para pequenos negócios. Isso inclui web design personalizado, desenvolvimento, configuração de CMS e parcerias de acompanhamento contínuo para quem quer um colaborador a longo prazo, não apenas um projeto pontual.

Cada projeto é definido individualmente. O que vês neste site descreve o tipo de trabalho que faço. Não é uma oferta contratual. Os detalhes de cada colaboração são acordados entre nós antes de começar.

3. Como começa um projeto

Começa com uma conversa. Entras em contacto através do site, falamos sobre o teu projeto e, se fizer sentido para ambos, preparo uma proposta escrita. Essa proposta cobre o âmbito, prazos, entregáveis e preços.

Nada começa sem acordo escrito de ambas as partes. Uma confirmação por email é suficiente. Uma proposta por si só não é um compromisso de nenhum dos lados. É um ponto de partida para a conversa, não um contrato.

4. Pagamento

Para projetos, peço um sinal de 50% antes de iniciar o trabalho. Os restantes 50% são faturados na entrega.

Para retainers, o valor mensal é faturado no 1.º dia de cada mês.

Se um pagamento atrasar, o trabalho fica em pausa até ser recebido. Não cobro multas nem juros. Prefiro ser direta: não consigo continuar a trabalhar em algo que não foi pago. Assim que o pagamento chegar, retomamos de onde parámos.

Todas as faturas são emitidas com a menção “IVA — Regime de Isenção” (isento nos termos do Art. 53.º do CIVA).

5. Responsabilidades do cliente

Preciso de algumas coisas da tua parte para manter o projeto a andar: feedback atempado, conteúdos quando são devidos e aprovações quando há decisões a tomar.

Se um projeto parar porque o conteúdo ou o feedback não chegou, o prazo ajusta-se. Não é uma penalização. É simplesmente como o tempo funciona. Aviso cedo para resolvermos antes que se torne num problema maior.

Não sou responsável por atrasos causados por coisas do teu lado. Sou responsável por te manter informado quando algo está fora do caminho.

6. Propriedade intelectual

Enquanto o projeto está em curso, retenho todos os direitos sobre o trabalho. É prática corrente e protege ambas as partes.

Assim que o pagamento estiver completo, os entregáveis são teus. Ficas com o site final, os designs, o código personalizado.

Uma exceção: recursos de terceiros. Fontes, fotografias de stock, plugins e qualquer outro material licenciado estão sujeitos aos seus próprios termos de licença. Informo-te sobre o que foi usado, mas manter essas licenças a partir daí é da tua responsabilidade.

7. Confidencialidade e uso em portfólio

Mantenho a informação do teu negócio privada. Detalhes do projeto, documentos internos, conversas de estratégia. Nada disso é partilhado. Espero o mesmo em retorno.

Por defeito, assim que um projeto está no ar, posso referenciar o trabalho publicamente. Isso significa entradas no portfólio, casos de estudo, publicações no LinkedIn, esse tipo de coisa. Apresento sempre o trabalho com respeito.

Se preferires manter o projeto privado, basta dizeres por escrito antes ou durante a colaboração. Respeito sem problema.

8. Limitação de responsabilidade

Se algo correr mal, a minha responsabilidade está limitada ao valor que pagaste pelo projeto em causa (ou ao mês mais recente do retainer, no caso de trabalho contínuo).

Não sou responsável por perdas indiretas, receita perdida ou interrupções causadas por serviços de terceiros como alojamento, plataformas de CMS, processadores de pagamento ou DNS. São coisas que não controlo, mesmo que tenha ajudado a configurá-las.

Dito isto, faço sempre o possível para ajudar. Se algo partir, sou a primeira pessoa a investigar contigo. Mas “eu ajudo” e “sou legalmente responsável” são coisas diferentes, e esta secção é sobre a segunda.

9. Terminar um projeto

Qualquer uma das partes pode terminar uma colaboração por escrito. Email serve perfeitamente.

Se isso acontecer, faturo todo o trabalho concluído até à data ao valor acordado. O sinal inicial não é reembolsável a partir do momento em que o trabalho começou (porque nessa altura já foi investido em trabalho realizado).

Entrego tudo o que estiver completo e utilizável no momento da cessação. Ninguém fica de mãos vazias.

10. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Se tivermos um diferendo que não consigamos resolver entre nós, a competência é dos Tribunais de Faro, Portugal.

11. Alterações a estes termos

Estes termos podem ser atualizados quando as circunstâncias mudarem. A data de vigência no topo da página reflete a versão atual.

Se tiveres uma colaboração ativa comigo, os termos que se aplicam são os que estavam em vigor quando assinámos o nosso acordo. Atualizações a esta página não alteram retroativamente o que já combinámos.